sáb. dez 4th, 2021
Governo aprova projeto de lei para vacinas gratuitas contra o coronavírus

O Ministério da Saúde apresentou neste sábado o plano nacional de imunização contra o coronavírus, sem divulgar uma data prevista para o início da vacinação, e acrescentou a CoronaVac entre as vacinas com previsão de aquisição pelo governo federal, apesar das críticas já feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao imunizante chinês.

O chamado “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19” foi entregue eletronicamente pela pasta, na véspera, à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de processo que tramita na corte sobre a aplicação de vacinas no país, e divulgado pelo ministério em seu site oficial neste sábado.

O programa é divido em 10 eixos, passando pela definição de população-alvo, vacinas que serão aplicadas, operacionalização das campanhas, orçamento e comunicação que será adotada.

De acordo com o documento, serão necessárias 108 milhões de doses para vacinar 51 milhões de brasileiros do grupo prioritário, que inclui trabalhadores de saúde e idosos, entre outros. O ministério não apresentou um cronograma para vacinar esse grupo.

Nesta semana, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a vacinação poderia começar ainda este ano caso a Pfizer recebe aprovação da Anvisa para uso emergencial de sua vacina no Brasil e entregue doses ao governo federal.

O Ministério da Saúde está em negociações com o laboratório por 70 milhões de doses, mas apenas 2 milhões com previsão de entrega no primeiro trimestre de 2021. A vacina da Pfizer já foi aprovada para uso em países como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá.

Até o momento, o governo federal tem acordos firmados apenas com a AstraZeneca, com previsão de 130 milhões de doses de vacina no ano que vem, e com o programa global Covax Facility, por 43,5 milhões de doses.

Apesar da rixa entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, cujo governo controla o Instituto Butantan que é responsável no Brasil pela produção da CoronaVac, a vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac é citada no documento entre aquelas “com previsão de aquisição pelo Ministério da Saúde”.

Bolsonaro já colocou em dúvida a qualidade da CoronaVac e chegou a vetar um acordo costurado por Pazuello com o Butantan, mas especialistas em saúde pública e governadores têm pressionado o governo a incluí-la no plano nacional.

Doria já anunciou, inclusive, que pretende começar a vacinação em São Paulo em 25 de janeiro com a CoronaVac — apesar de a vacina ainda não ter sequer pedido de registro apresentado à Anvisa.