sáb. jun 10th, 2023

Segundo o Sankei News, com relação ao subsídio infantil a ser pago a famílias com filhos até o ensino fundamental, o governo começou a considerar a abolição (até o final do próximo ano) do “benefício especial” (特例給付-tokurei kyufu) que fornece 5.000 ienes por criança por mês, se o limite de renda for excedido. 

Quanto ao padrão de cálculo do valor do pagamento, o sistema baseado na renda da pessoa que ganha mais na família será alterado para o método de somar a renda de toda a família, e os recursos financeiros gerados serão usados ​​para as medidas de solução de crianças em lista de espera definida pelo Primeiro Ministro Suga.

Se o governo abolir os benefícios especiais, mantendo inalterados os atuais padrões de restrição de renda, ele espera um efeito de redução de despesas de cerca de 90 bilhões de ienes.

Além disso, no caso de casais em que os dois tem renda, em princípio, se a renda anual do mais alto se enquadra no limite de renda, era elegível para o pagamento mas com a revisão o valor total dentro da família será usado como padrão.

Mesmo se a renda anual de um casal em uma família de dupla renda for inferior ao limite de renda, o valor total da renda familiar será o padrão e existe a possibilidade de que o subsídio total seja zero. 

O governo está considerando essa revisão, a fim de garantir os recursos financeiros necessários para aplicar em contramedidas para diminuir o número de crianças em lista de espera de creches.

O número de crianças em espera está diminuindo devido ao desenvolvimento das creches, mas até abril deste ano o número de crianças já era de 12.439. Não foi resolvido, em parte devido ao aumento da taxa de mulheres que trabalham fora.

Em 26 de outubro, o primeiro-ministro declarou que o  objetivo é solucionar a questão das crianças da lista de espera e afirmou que trabalharia de frente em medidas para conter a queda da taxa de natalidade, que tem sido um problema de longa data, e avançará significativamente.  

No entanto, o caminho para a solução é difícil. Espera-se que haja uma infraestrutura de novas creches para 140.000 crianças para os próximos 5 anos contando deste ano fiscal, e um recurso financeiro adicional de cerca de 160 bilhões de ienes será necessário.

De acordo com o “Plano de Segurança para a Criação de Crianças” do governo, que começou em 2018, as contribuições corporativas foram usadas para cobrir os custos operacionais de creches, mas as empresas que foram atingidas pela disseminação do novo vírus corona estão preocupadas com novos aumentos nas cargas. O governo também considerou essas circunstâncias.

No entanto, a revisão tem um grande impacto nas famílias que criam filhos. Se uma série de revisões for difícil, considera-se aumentar o padrão de renda anual e reduzir o número de famílias com pagamento zero. Além disso, serão consideradas medidas de apoio, como o aumento do subsídio infantil para famílias com várias crianças.

O governo está em perspectiva no início de dezembro, determinar o projeto específico, como critério de renda anual de restrições de renda.