A administração do primeiro-ministro Yoshihide Suga está pressionando para eliminar rapidamente a cultura de longa data do país de certificar documentos importantes com selos pessoais “hanko” (carimbo) oficiais.
Com o esforço decidido do governo para que os documentos oficiais sejam livres de hanko, os selos pessoais podem desaparecer dos ajustes fiscais de fim de ano e dos papéis de declaração de impostos a partir do próximo ano fiscal.
Os ministérios do governo estão considerando encerrar os requisitos de hanko para 785 tipos de procedimentos administrativos que envolvem a apresentação de documentos ao governo. Esse número representa 96% do número total de procedimentos estudados para eliminação progressiva, em que indivíduos ou operadores de negócios devem certificar seus documentos carimbando-os com seu hanko.
Enquanto os ministérios insistem que os selos hanko são necessários para os 4 por cento restantes dos procedimentos, Taro Kono, o ministro encarregado da reforma administrativa, disse que seu gabinete vai examinar se é esse o caso.
Carimbar documentos como meio de autenticá-los é um elemento cultural antigo, enraizado no Japão há séculos. É necessário para certificar contratos e documentos oficiais, comprovar a aprovação de um determinado projeto ou assunto e para confirmar quem viu os memorandos circularem entre empresas ou repartições públicas.
O súbito e duro impulso para romper com o costume arraigado pode parecer a alguns observadores como se tivesse sido decidido às pressas pelo novo Gabinete, mas na verdade está em andamento há meses.
O governo do ex-primeiro-ministro Shinzo Abe pediu aos ministérios e agências do governo que revisassem os requisitos do hanko em seus procedimentos até o final do ano, sob um plano para flexibilizar as regulamentações que foi aprovado em julho.
Dito isso, os burocratas do governo estão agora lutando para eliminar os requisitos para selos hanko em documentos, após a formação do governo de Suga em setembro e depois que Kono foi escolhido para liderar as reformas.
“Quero me livrar dos selos pessoais hanko imediatamente”, disse Kono em 23 de setembro, pressionando os ministérios do governo a cooperar com a iniciativa.
Concordando com Kono, o Ministro do Meio Ambiente, Shinjiro Koizumi, não perdeu tempo em ter seu ministério acabando com o costume de os funcionários colocarem seu hanko em registros de frequência e formulários de solicitação de licença-creche.
Os burocratas há muito relutam em agilizar o trabalho administrativo, em parte devido a uma cultura conservadora no local de trabalho de fazer as coisas da mesma maneira que seus predecessores.
Antes de ascender à posição política mais alta do país, Suga ganhou a reputação de não tolerar burocratas que questionam as medidas políticas do governo. Suga frequentemente estava por trás da transferência de altos funcionários que expressaram oposição à posição do governo sobre um determinado assunto, disseram as fontes.
Kono aparentemente adota uma abordagem semelhante, de acordo com o relato de uma fonte interna. Quando ele passou a considerar que um funcionário da Agência de Assuntos Culturais não estava interessado em relaxar os regulamentos sobre streaming digital, algo que ele está defendendo, o ministro sugeriu que o funcionário fosse transferido para outro emprego.
“Os burocratas seguirão o que os membros do Gabinete disserem se acharem que suas posições ficarão em risco”, disse um alto funcionário de um gabinete do governo. “Agora, ‘o rompimento com hanko’ se tornou a palavra de ordem que zumbe entre todos os burocratas do governo.”
Espera-se que os círculos de negócios se beneficiem com o afastamento dos requisitos de hanko, já que se espera que agilize os procedimentos de envio de documentos às autoridades.
Uma pesquisa online realizada em maio pela empresa de software Adobe descobriu que 74,7% dos cerca de 500 altos executivos em empresas de pequeno e médio porte são a favor da abolição do hanko customizado para aumentar a produtividade.
Mas 50,1% também disseram que acreditam que será difícil acabar com o costume. A razão mais comum para seu ceticismo é que eles devem usar os mesmos formatos de contrato que seus parceiros de negócios empregam.
Enquanto trabalhar em casa está criando raízes em meio à nova pandemia de coronavírus no Japão, alguns trabalhadores ainda precisam voltar para seus escritórios apenas para carimbar seu hanko em documentos.
Atraso digital
O setor público está atualmente atrasado no processamento digital de procedimentos administrativos.
Um estudo do Instituto de Pesquisa do Japão mostrou que apenas 8% dos 56.000 tipos de procedimentos administrativos podem ser concluídos online, no final de março de 2019.
Mesmo se o selo se tornar desnecessário para confirmar a intenção de um indivíduo, ainda existem procedimentos que exigem que as pessoas carimbem seu hanko registrado ou produzam o certificado de seu hanko registrado.
Além disso, alguns segmentos da população japonesa não estão familiarizados com a cultura digital. Espera-se que os municípios prestem serviços a essas pessoas, vendo-as pessoalmente.
Diante de uma rápida mudança da cultura do hanko, os fabricantes de carimbos, a maioria deles de pequeno porte, estão se resignando com a noção de que podem estar em vias de ser eliminados.
O número de fabricantes de carimbos diminuiu nos últimos anos devido a uma tendência da sociedade de deixar de usar o papel e à falta de sucessores para manter seus negócios vivos.
De acordo com dados do grupo industrial Zen-Nihon Inshogyo Kyokai, ela tinha 941 empresas associadas em 2019 – pouco menos de um quinto do total de membros de cerca de 40 anos atrás.
Este último movimento para acabar com o hanko em circunstâncias oficiais coloca em risco ainda mais suas perspectivas de sobrevivência.
Mas um alto funcionário do grupo industrial disse que o hanko não desaparecerá completamente.
“Teremos que esperar para ver”, disse o funcionário. “Mas acredito que um certo número de procedimentos ainda exigirá hanko.”
Fonte: Asahi Shinbum