Tokyo – O Japão está considerando reforçar as contramedidas contra o cyberbullying após a morte de um membro do elenco de um popular reality show da Netflix, disse a ministra das Comunicações Sanae Takaichi na terça-feira.
“É necessário implementar adequadamente procedimentos para divulgar informações sobre remetentes, a fim de coibir abusos online e resgatar vítimas”, disse Takaichi em uma entrevista coletiva dias depois de Hana Kimura, uma lutadora profissional de 22 anos que apareceu no programa “Terrace House “, morreu de um aparente suicídio.
O governo procurará fazer com que os provedores de serviços de Internet revelem informações, incluindo números de telefone, a pedido das vítimas, disseram autoridades.
Kimura, que apareceu no reality show que mostrava três mulheres e três homens procurando amor enquanto compartilhavam uma casa em Tóquio, tinha sido alvo de mensagens odiosas nas mídias sociais.
Takaichi disse que o governo pretende revisar uma lei “com senso de velocidade” para simplificar procedimentos para identificar indivíduos que fazem posts difamatórios on-line, com o objetivo de compilar projetos de legislação até o final do ano.
Um grupo de operadoras de redes sociais divulgou uma declaração conjunta dizendo que tomará medidas, incluindo a proibição de infratores de usar seus serviços.
O órgão da indústria, acompanhado por 17 operadoras, incluindo os braços japoneses do Facebook e Twitter, bem como o provedor do aplicativo de mensagens Line, disse que respeitará totalmente “a liberdade de expressão” e protegerá “os segredos das comunicações”.
Mas a declaração de emergência também disse que as informações devem ser divulgadas de acordo com a lei, se as vítimas quiserem que os criminosos sejam identificados.
Também na terça-feira, o Partido Liberal Democrata, no poder, realizou a primeira reunião de uma equipe de projeto lançada para fazer propostas ao governo.
A lei existente estipula que, se postagens on-line unânimes violam os direitos humanos, os fornecedores podem excluir essas postagens.
As vítimas de postagens abusivas também podem solicitar diretamente que os provedores divulguem informações relacionadas aos remetentes em busca de danos, mas em muitos casos esses remetentes não são identificados, com os provedores dizendo que não veem violações claras dos direitos humanos.
O número de vítimas de bullying virtual aumentou muito nos últimos anos devido ao uso generalizado de smartphones. Um centro de consulta que o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações criou recebeu cerca de 5.000 casos no ano fiscal de 2019 encerrado em março, quatro vezes mais que o ano fiscal de 2010.
Um painel de especialistas jurídicos do ministério vem discutindo maneiras de revisar o sistema atual desde o mês passado, incluindo a divulgação de números de telefone dos remetentes, além de seus nomes.
Mas alguns críticos têm receio de que procedimentos mais simples para identificar aqueles que postam comentários difamatórios possam infringir sua liberdade de expressão.
“A divulgação de informações sobre remetentes poderia suprimir a liberdade de expressão e sigilo das comunicações garantidas pela Constituição”, disse Yohei Shimizu, advogado que lidou com vários casos relacionados à Internet.
Shimizu disse que é necessário discutir de forma equilibrada a elaboração do novo esquema, enquanto avalia cuidadosamente se há uma violação dos direitos humanos.
Kimura foi encontrada desmaiada em sua casa na capital e confirmada morta em um hospital no início do sábado. Acredita-se que ela tenha se matado usando gás tóxico, de acordo com fontes investigativas.