seg. nov 28th, 2022

Sergio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça nesta sexta-feira com um discurso duro contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de trocar o comando da Polícia Federal, movimento que o agora ex-ministro disse representar uma interferência política e quebra da promessa de que teria carta-branca à frente da pasta.

Em pronunciamento no ministério, Moro revelou que na véspera, em reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o presidente o avisou que queria mudar o comando da PF usando como uma das alegações preocupação com o andamento de investigações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que serão conduzidas pela corporação. Nesse encontro, Bolsonaro disse a Moro que iria trocar o diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo.

No início da semana, o STF abriu inquérito para investigar os responsáveis pela organização de atos realizados no domingo que pediram o fechamento da corte e do Congresso Nacional e uma intervenção milita. Um desses atos —realizado no QG do Exército em Brasília— contou com a presença de Bolsonaro. A investigação, pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem o presidente como alvo.

“O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca da Polícia Federal também seria oportuna por esse motivo. Também não é uma razão que justifique a substituição, também é algo que gera uma grande preocupação”, acusou.

No pronunciamento, de cerca de 40 minutos, Moro contou que, em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse-lhe que queria que fosse escolhido um diretor-geral da PF com o qual ele pudesse ter um contato pessoal, “que pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência”. Considerou que realmente não é esse o papel apropriado que a polícia deve se prestar.

“Sinto que tenho o dever de tentar proteger a instituição, a Polícia Federal, por todos esses motivos, eu até busquei uma solução para evitar uma crise política durante uma pandemia, acho que o foco deveria ser o combate à pandemia, mas eu entendi que não poderia deixar de lado meu compromisso com o estado de direito”, disse.

Moro disse que não poderia concordar com esse tipo de interferência que levasse a relações impróprias do chefe da PF ou de superintendentes da polícia com o presidente e que, por isso, preferiu se manter fiel a seu compromisso.

“Tenho que preservar minha biografia, mas acima de tudo, o compromisso que assumi no combate à corrupção e ao crime organizado”, reforçou ele, que ficou mundialmente conhecido pelo trabalho realizado como o principal juiz da Operação Lava Jato.

Moro afirmou que uma concordância com esse tipo de atitude poderia levar a “resultados imprevisíveis” e destacou que, mesmo durante o período de maior pressão da Lava Jato, isso não ocorreu mesmo quando a PF estava investigando o governo da então presidente Dilma Rousseff —que foi alvo de processo de impeachment.

No pronunciamento, o então ministro disse que, diante do impasse, iria entregar a sua carta de demissão ao presidente, a quem agradeceu pela nomeação, e iria “empacotar” seus pertences do ministério. Afirmou ainda que vai procurar um emprego após abrir mão de uma carreira de 22 anos como magistrado para entrar no governo com o intuito de aperfeiçoar o trabalho de combate à criminalidade, tendo como um dos principais eixos o combate à corrupção.

A demissão de Valeixo pelo governo, na véspera, e o pedido de demissão de Moro, antes do pronunciamento, foram antecipados em reportagens da Reuters.


Sem assinatura

Moro indicou ainda que a saída de Valeixo, publicada em edição do Diário Oficial da União nesta sexta, foi forjada. A “exoneração a pedido” de diretor-geral da PF foi subscrita com as assinaturas de Bolsonaro e do ministro da Justiça, que disse no pronunciamento não ter se pronunciado sobre o caso.

“A exoneração foi publicada, eu fiquei sabendo da exoneração pelo Diário Oficial, de madrugada, eu não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso foi trazido, em nenhum momento o diretor-geral da Polícia Federal apresentou um pedido formal de exoneração”, disse.

“Não existe nenhum pedido feito de maneira formal. Eu fui surpreendido, achei que isso foi ofensivo”, completou.

Para Moro, esse foi o “último ato” que sinalizou que o presidente não queria que ele continuasse à frente do ministério.

O presidente Jair Bolsonaro rebateu, nesta sexta-feira, as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que deseja interferir politicamente na Polícia Federal, e disse que Moro deixou claro para ele diversas vezes que só aceitaria uma mudança no comando da PF depois de ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

“Mais de uma vez o senhor Sergio Moro disse para mim: ‘Você pode trocar o Valeixo, mas em novembro, depois que você me indicar para o Supremo Tribunal Federal’”, disse Bolsonaro em pronunciamento no Palácio do Planalto.


Resposta do Presidente em pronunciamento público

Bolsonaro nega interferência na PF, diz que Moro aceitaria troca de comando após indicação ao Supremo.

O presidente decidiu se manifestar em público, cercado por ministros e alguns parlamentares, após ser acusado mais cedo por Moro de querer interferir politicamente na Polícia Federal para obter acesso a investigações e a inquéritos que tramitam no STF.

Em pronunciamento de 45 minutos, Bolsonaro negou ter a intenção de interferir na PF, mas reconheceu que solicitou informações a respeito de determinadas investigações, incluindo os inquéritos sobre a morte da vereadora Marielle Franco e da facada que ele próprio sofreu durante a campanha presidencial de 2018.

Bolsonaro também rebateu afirmações de Moro a respeito da saída de Valeixo do comando da PF, dizendo que a lei lhe garante trocar o diretor-geral da corporação e até mesmo o ministro, sem precisar pedir autorização a ninguém.

“Dizer ao prezado ex-ministro Sergio Moro, como o senhor disse na sua coletiva que tinha uma biografia a zelar, eu tenho o Brasil para zelar”, afirmou Bolsonaro.

O presidente disse ainda que Moro não deu incentivo ao setor de inteligência à frente do Ministério da Justiça e que ele era um ministro desarmamentista, contrariando uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro.

Afirmou também que disse a parlamentares com quem tomou café da manhã nesta sexta que eles saberiam às 11h desta sexta —horário em que Moro anunciou sua demissão— quem não o queria na cadeira de presidente.


Resposta de Moro após pronunciamento do Presidente

Através da sua conta no Twitter, o agora ex Ministro Sérgio Moro rebateu a acusação do presidente: “A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF”.


Fonte: Reuters