A partir de 9 de março (segunda-feira), o consulado-geral atenderá presencialmente apenas os serviços de procuração e escrituras públicas, reconhecimento de firma por autenticidade e coleta de registros civis (nascimento, casamento e óbito)*.
A fim de manter o funcionamento do consulado-geral em Nagoia, no contexto do surto de coronavírus (COVID-19) e das diretrizes do governo japonês para controle da infecção humana, foram tomadas as seguintes medidas, enquanto perdurarem as recomendações para prevenção da doença:
Somente serão atendidos no consulado os seguintes serviços:
- Procurações públicas
- Escrituras públicas
- Reconhecimento de firma por autenticidade
- Atestado de vida
- Entrega de registro civil (nascimento, casamento e óbito) e declaração de estado civil, após análise prévia da documentação (veja abaixo)
Serão atendidos exclusivamente por correio os seguintes serviços:
- Passaporte
- Alistamento militar
- Autenticação de cópias e de documentos escolares
- Atestado de Residência
- Declaração de endereço
- Serviços eleitorais (*com chamada de vídeo posterior)
- CPF e FGTS
- Autorização de viagem de menores (firma registrada no consulado)
COMO FAZER:
Análise prévia da documentação:
Para os serviços de registro civil (nascimento, casamento e óbito) será obrigatório o envio dos documentos por correio para análise prévia do setor. Deverão ser enviados os originais dos documentos exigidos (exceto passaporte, RG e zairyu card, que poderão ser cópias). Se a documentação estiver correta, o setor marcará dia e horário para comparecimento do(s) declarante(s) com a apresentação da documentação original completa (inclusive passaporte, RG e zairyu card).
| Não serão atendidos aqueles que não apresentaram a documentação para análise prévia. Favor não insistir. |
Para procurações e escrituras públicas, a fim de agilizar o atendimento, os outorgantes devem remeter os seguintes documentos para análise prévia: minuta dos poderes (objetivo da procuração no Brasil), cópia do passaporte, RG e CPF. Assim que aprovada, o setor comunicará quando o requerente poderá comparecer com os documentos originais.
Por correio:
Passaportes, alistamento militar, serviços eleitorais, atestado de residência, autenticação de cópias, declarações consulares, CPF e outros– serão realizados apenas por correio. Os documentos que exigirem confirmação da identidade e assinatura do requerente (alistamento militar, eleitoral, atestado de vida) serão atendidos adicionalmente por chamada telefônica de vídeo* (Whatsapp – veja como fazer abaixo).
Como solicitar os serviços por correio acessando as instruções de cada serviço:
* Chamada de vídeo para os serviços de alistamento militar, eleitoral e atestado de vida: assim que recebidos os documentos originais pelo correio, o setor responsável processará o pedido e emitirá o documento, que então será enviado por correio juntamente com a documentação original do requerente. Esse documento deverá ser assinado pelo interessado durante chamada em vídeo (horário e dia serão marcados) e depois enviado ao consulado por correio para conclusão do serviço.
Passo a passo do alistamento militar e/ou eleitoral:
- Enviar os documentos originais conforme as instruções, por correio, juntamente com envelope pré-pago LetterPack 510 / レターパック 510.
- Recebida a documentação completa no consulado, será emitida a RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral). A RAE será enviada por correio juntamente com os documentos pessoais originais do requerente.
- Por e-mail, o setor combinará dia e horário para atendimento por chamada em vídeo.
- No dia marcado, a identidade do requente será confirmada durante ligação por vídeo. A RAE deverá ser assinada no momento da ligação.
- Após a chamada e confirmada a identidade do requerente, a RAE deverá ser enviada ao consulado por correio.
- Recebido o documento, o consulado finalizará o serviço e confirmará a conclusão por e-mail juntamente com as orientações gerais sobre o serviço militar e/ou título de eleitor.
Passo a passo do atestado de vida, caso queira solicitar este serviço pelo correio:
- Enviar os documentos originais conforme as instruções, por correio, juntamente com envelope LetterPack 510/ レターパック 510.
- Recebida a documentação completa no consulado, o setor enviará e-mail marcando dia e horário para atendimento por chamada de vídeo.
- No dia marcado, a identidade do requente será confirmada durante ligação por vídeo.
- Estando o/a requerente devidamente identificado, o atestado de vida será emitido e enviado pelo correio (no envelope pré-pago LetterPack 510 / レターパック 510 ou por takkyubin a cobrar, a escolha do interessado)
Observação: se o interessado não enviar o envelope LetterPack レターパック 510 para retorno dos documentos, a expedição será por takkyubin a cobrar.
Consulado Geral do Brasil em Nagoya.
